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Estes
e outros questionamentos, incentivaram o professor de Karatê, Jiu-Jitsu, Capoeira e de Combate Armado (armas brancas, alternativas e tiro de combate), RONALDO ROCHA, a inaugurar (em 1995) uma série de
pesquisas inéditas, sob coordenação do Magistrado Ronaldo Pinheiro Rocha (TJDFT) e acompanhamento de diversas equipes policiais, a respeito da LEGÍTIMA DEFESA e INTERVENÇÃO NA
LOCOMOÇÃO E AÇÃO DE SUSPEITOS, COM FUNDAMENTO NO
USO PROGRESSIVO E SELETIVO DA FORÇA, A PARTIR DA
NÃO-LESIONALIDADE DE PESSOAS, EM OBSERVÂNCIA ÀS VARIÁVEIS JURÍDICO-OPERACIONAIS, HUMANÍSTICAS E ECONÔMICAS. A ideia central da pesquisa, sempre foi a de produzir um conhecimento científico sobre a contenção de "suspeitos", à luz dos princípios da legalidade, legitimidade e eficácia, esgotando todas as possibilidades para evitar o disparo da arma de fogo, que, de acordo com este entendimento, somente deverá ser utilizado (mediata ou imediatamente), com base em procedimentos de concentração dos vetores balísticos e entre outros...
A PREOCUPAÇÃO É COM O PROFISSIONAL DA SEGURANÇA, COM A SOCIEDADE CIVIL e, TAMBÉM, COM AS PESSOAS ABORDADAS, estas que (na maioria das vezes) não são meliantes e que, dependendo do nível de suspeição em que se encontram, podem estimular uma sequência de eventos difusamente prejudiciais.
Com base nesses argumentos, apresentamos a CONLEP, uma consultoria arrojada, preventiva e permanente (jurídico-operacional), fruto de constante pesquisa científica e que proporciona uma expressiva redução dos difusos prejuízos, advindos de uma reação em cadeia indesejável, em se tratando do combate e sobrevivência à criminalidade de massa.
A PREOCUPAÇÃO É COM O PROFISSIONAL DA SEGURANÇA, COM A SOCIEDADE CIVIL e, TAMBÉM, COM AS PESSOAS ABORDADAS, estas que (na maioria das vezes) não são meliantes e que, dependendo do nível de suspeição em que se encontram, podem estimular uma sequência de eventos difusamente prejudiciais.
Com base nesses argumentos, apresentamos a CONLEP, uma consultoria arrojada, preventiva e permanente (jurídico-operacional), fruto de constante pesquisa científica e que proporciona uma expressiva redução dos difusos prejuízos, advindos de uma reação em cadeia indesejável, em se tratando do combate e sobrevivência à criminalidade de massa.
Das fases da pesquisa de campo
A 1ª fase da pesquisa (DESCRITIVA) foi inaugurada em setembro de 1995, e teve como base, a minuciosa observação de
diferentes padrões e tendências criminais (em ambientes
confinados e abertos) e a forma como as instituições de
segurança e a sociedade civil têm enfrentado esse problema.
Em outubro de 1999, foi iniciada a 2ª fase da pesquisa (ANALÍTICA). Variáveis
foram consideradas, hipóteses foram confirmadas, teses defendidas, antíteses evidenciadas, para, ao final, serem constatadas as hipérteses sobre o desempenho dos modelos tradicionais de intervenção e de legítima defesa, quando influenciados (ou não) pelas inovações por senso comum e sabotados diante da .
Em janeiro de 2003, a 3ª fase da pesquisa (PRODUTIVA) foi iniciada, momento em que foram descobertos novos procedimentos de abordagem, contenção e condução de pessoas, bem como atos protetivos pessoais e interpessoais.
A pesquisa continua e os seus resultados (atualizados anualmente) são disseminados em treinamentos GRATUITOS* sobre a gestão (jurídico-operacional) da legítima defesa e abordagem policial.
Em janeiro de 2003, a 3ª fase da pesquisa (PRODUTIVA) foi iniciada, momento em que foram descobertos novos procedimentos de abordagem, contenção e condução de pessoas, bem como atos protetivos pessoais e interpessoais.
A pesquisa continua e os seus resultados (atualizados anualmente) são disseminados em treinamentos GRATUITOS* sobre a gestão (jurídico-operacional) da legítima defesa e abordagem policial.
INSCREVA-SE
LEGÍTIMA DEFESA
(Conteúdo Programático)
# Objetivos: disseminar entre os participantes, a cultura da proteção científica, de forma preventiva e responsável sobre a segurança pública e, assim, contribuindo para reduzir os difusos prejuízos de ordem moral e material, advindos da criminalidade de massa;
# Metodologia e Carga Horária: instrução presencial (teórico-expositiva e prática) em pedagogia construtivista, com abordagem dialética, maiêutica e procedimentos estatísticos, em 12 horas/aula;
# Público alvo: o treinamento é direcionado aos diferentes segmentos policiais, mas outros agentes públicos, que possuam porte de arma, poderão participar: magistrados, membros do Ministério Público, Advogados...
# Alimentação: cada instruendo deverá ser responsável pela sua própria alimentação;
# Ementa do programa: 1. Da violência e criminalidade: violência x crime e etiologias; 2. Visão crítica estatal na gestão da (in)segurança pública e adaptabilidade social; 3. Princípios regentes do ato criminoso: estímulos sociais, vulnerabilidade, supremacias e perfectodelitologia; 4. Características: quanto ao objeto; lugar; 5. Proporcionalidade, procedimento, tempo, justificativa e finalidade; 6. Padrões, tendências e evoluções criminais: furto, roubo, sequestro, cárcere privado, homicídio, latrocínio e estupro; 7. Desproporções e sistemas: intramuros x extramuros; passeio x automóvel x motocicleta x motocicleta (progressão cartesiana); 8. Psicofisiologia do fator surpresa e dos encontros violentos; 9. Atos de recuperação por psicossomatismo reverso; 10. Atos de Compensação I: antecipação por períodos da ação e fases da antecipação; 11. Atos de Compensação II: dissimulação, camuflagem, instrumentalização, obstáculos e comunicação; 12. Respostas táticas: fuga-emboscada e sujeição (ZSHs - Zonas de Sensibilidade Humana); 13. Estratégico-juridicidade da legitima defesa.
ABORDAGEM POLICIAL
(Conteúdo Programático)
# Objetivos: apresentar os procedimentos pesquisados sobre redução das possibilidades de atentados e acidentes e de processos judiciais contra o agente se segurança pública;
# Metodologia e Carga horária: instrução presencial, TEÓRICO-EXPOSITIVA e PRÁTICA, em pedagogia construtivista, com abordagem dialética, maiêutica e procedimentos estatísticos, em 12 horas/aula;
# Público Alvo: Policiais Federais; Rodoviários Federais; Legislativos Federais; Policiais Civis; Policiais Militares; Bombeiros Militares; Agentes Penitenciários; Guardas Municipais; Agentes de Segurança dos Tribunais e entre outros;
# Vestimenta: O grupamento deve se apresentar para a instrução da mesma forma como se em atividade estivesse;
# Alimentação: cada instruendo deverá ser responsável pela sua própria alimentação;
# Ementa do programa: 01. A intervenção e o posicionamento da Magistratura, Ministério Público, Imprensa, Direitos Humanos, Autoridades administrativas responsáveis pelos procedimentos administrativos disciplinares e Advogado da Vítima; 02. Análise jurídico-operacional dos modelos tradicionais e adaptados de abordagem, contenção e condução de pessoas: artes marciais golpísticas; artes marciais solísticas; defesa pessoal; imobilizações (comportamento anti-estático; escape; resistência muscular; anomalias; potencial de lesionalidade; dano material; contra-evolução; (desproporcionalidade quantitativa); descoberta do princípio tríade psicobiofísica (estímulo talâmico à dor direta; comprometimento perceptivo; insuficiência biomecânica); 03. Abordagens (armada e/ou desarmada) nos sistemas cão e segurança – pré corpórea (teor psíquico); vetores de aproximação e ataque convergentes e paralelos; 04. Abordagem corpórea (in loco) anterior, posterior e sagitais; períodos da ação e fases da antecipação; etimologia do termo; anatomias de emissão manual e de recepção de facial (1º grau); moldura e pré-moldura; sincronismo entre o extremo positivo e negativo; 05. Transição progressiva; abertura de moldura; sincronismo entre a pressão instantânea e a retirada de pressão no extremo negativo; condução cranial posterior; anatomia de emissão manual e recepção facial (2º grau); prioridade (algemamento, revista, condução ou fixação à espera de apoio); 06. Algemamento (verticalizado e sem anteparo) entre corpos, via subclávia, colaborativo e por suspensão; pegada de membro e bloqueio; redução de silhueta; semi transição sagital; troca de emissão anatômica manual; elevação duplo corporal; 07. Revista (verticalizada e sem anteparo); descompensação; busca com membros superiores; busca com membros inferiores; redução de silhueta para busca nos membros inferiores do suspeito; anatomia dominante; elevação duplo corporal; 08. Condução em velocidade moderada e rápida; anatomia dominante; membro com disposição bélica, em contra-ofensiva; 09. Ação de duplas (cão e segurança); responsabilidade inicial (biofísica e psíquica); temporização e distância; responsabilidade final (segurança da equipe e evasividade); 10. Microconfluição; análise dos sistemas operacionais (suspeição, proporção, ambiente e forma); relação dos suspeitos e interventores, quanto ao sistema; 11. Transições da Não-lesionalidade para Não-letalidade; e da Não-lesionalidade para Letalidade (amparo jurídico-operacional); 12. Macroconfluição: uma reflexão contra a visibilidade e previsibilidade e os seus possíveis resultados.
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